O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro.

Após decretar sigilo de 100 anos em agendas com os pastores lobistas acusados de cobrar propina a prefeitos em troca de facilidades no Ministério da Educação (MEC), atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a lisura das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pregou por “democracia” e “transparência” durante motociata realizada nesta sexta-feira (15), em São Paulo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o terceiro pior do país na disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas. A informação foi divulgada na terça-feira (15) através de um relatório feito pela ONG Transparência Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.

O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br), tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da Covid-19, com base na Lei Federal 13.979/20 ou na Lei Estadual 14.257/20. A criação do novo canal é resultado da determinação do governador Rui Costa por máxima transparência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar nesta semana um projeto de lei que obriga o governo a ser mais transparente durante a pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o Ministério da Saúde passou a ocultar do seu portal dados sobre a evolução da pandemia.

Um estudo feito pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR) avaliou a transparência dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no âmbito da divulgação de informações sobre o combate ao novo coronavírus. A Bahia aparece em nono lugar, com 33 pontos, empatada com Alagoas, e tem o nível de transparência avaliado como baixo. Pernambuco lidera o ranking, com 81 pontos, e é o único estado com nível de transparência considerado alto.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de ontem (19), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Camaçari, da responsabilidade de Antônio Elinaldo, relativas ao ano de 2018. O prefeito foi multado em R$ 2,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 3, que a transparência “é a nossa melhor arma no combate à corrupção”. Na abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União, Toffoli afirmou que “o País tem avançado a passos largos no fortalecimento dos sistemas de controle necessários ao combate à corrupção e à punição daqueles que a praticam”.

Anitta voltou a ser o holofote da imprensa durante apresentação, na noite desta quarta-feira (6/11), no MASP FESTA 2019, edição deste ano de sua tradicional festa beneficente anual, que tem como objetivo angariar recursos para o museu.