O procedimento de lacração das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições municipais em Feira de Santana e Vitória da Conquista, no próximo domingo (29), começa nesta terça-feira (24). A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O Tribunal Regional Federal (TRE) informou na manhã de hoje (15) que, até às 11h, 17 urnas eletrônicas foram substituídas em toda a Bahia.

O processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas, que serão usadas nas Eleições Municipais 2020 de Salvador, foi iniciado na última terça-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Um processo semelhante está sendo feito nas 186 urnas do interior do estado.

As cidades de Iguaí, Nova Canaã e Ibicuí tiveram os locais de votação para as eleições deste ano alterados, conforme divulgou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (05). A mudança aconteceu como medida de segurança contra a Covid-19 para evitar aglomerações e também por causa de reformas em algumas escolas.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai passar a oferecer serviços em cinco pontos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no interior, a partir da próxima segunda (4). Os municípios contemplados são Caetité, Cícero Dantas, Itaberaba, Mucugê e Tancredo Neves, e os atendimentos já podem ser agendados a partir de hoje (31), pelo aplicativo SAC Digital ou pelo site.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de comparecimento da população.

O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será suspenso segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de julho. A interrupção das atividades obedece às portarias nº 223, de 17 de junho de 2019, que estabeleceu ponto facultativo na véspera do feriado da Independência da Bahia; e nº 442, de 15 de outubro de 2018, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia neste ano. De acordo com o documento, a suspensão do atendimento é válida para as unidades administrativas do Tribunal e as zonas eleitorais de todo o Estado.

Conforme os artigos 28, 29 (inciso II) e 77 da Constituição Federal de 1988, poderá haver segundo turno em eleições para prefeito e vice-prefeito somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Uma audiência pública será realizada em Irecê, no centro-norte da Bahia, nesta quinta-feira (13/6), para apresentar a nova logística do recadastramento biométrico extraordinário em 17 municípios da região. O evento será presidido pelo juiz José Batista Santana Júnior e acontecerá na Câmara Municipal de Irecê, a partir das 14h.

O cadastramento biométrico dos eleitores baianos foi tema de uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (3), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Junior, apresentou o processo aos deputados estaduais.