O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. O julgamento realizado nesta quarta-feira (6) terminou com decisão unânime entre os membros da Corte.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos que, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ficou acamado e sem autonomia.

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou ontem (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro em ações referentes à Lava Jato em Curitiba. As informações são do portal UOL. O TRF-4 alegou que a magistrada “copiou e colou” texto de terceiros e usou em sua sentença.

A pedido da defesa do ex-presidente Lula, o ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu julgamento agendado para quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acordo com a Folha.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira, 4, dois recursos que pediam a liberação dos bens referentes ao espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva bloqueados para cumprimento de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex.

A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR), foi autorizada a atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, da última segunda-feira (12), foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). A parlamentar também é advogada.

Novas mensagens divulgadas pela revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, mostram que houve comunicações do procurador Deltan Dallagnol com o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), órgão encarregado de julgar em segunda instância os processos da Lava Jato.As conversas são sobre Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, condenado por Sergio Moro em 2015. Cinco meses antes de Gebran anunciar sua decisão, Deltan comentou com colegas do Ministério Público Federal que o desembargador estava escrevendo seu voto, mas achou as “provas de autoria fracas em relação ao Assad”.