Últimas Notícias sobre Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (14) o decreto de falência da Oi, permitindo que a empresa continue em recuperação judicial após recurso apresentado pelo Bradesco. A medida também alterou a composição dos interventores responsáveis pela gestão do processo.
A Band e o produtor musical DJ Marlboro foram condenados por atos de gordofobia contra uma modelo plus size durante um programa exibido em 2019. A decisão, proferida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou o pagamento de R$ 10 mil à vítima a título de indenização por danos morais e à honra, sendo que ainda cabe recurso.
Dado Dolabella é condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto por agressão a ex-namorada
O ator Dado Dolabella foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto por agredir a prima e ex-namorada, Marina Dolabella, em outubro de 2020, durante a pandemia, em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, segundo informações do jornalista Paulo Mathias.
Justiça do Rio condena Antonia Fontenelle a pagar R$ 50 mil a Klara Castanho e multa de R$ 1,6 milhão
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho. A decisão confirma o pagamento de R$ 50 mil como indenização e a aplicação de uma multa de R$ 1,6 milhão pelo descumprimento de uma ordem judicial que determinava a retirada de conteúdo ofensivo das redes sociais.
Ministério Público aponta falha processual e pode impedir ação penal de Deolane Bezerra contra influenciador
A influenciadora Deolane Bezerra pode ter sua ação penal contra o também influenciador Rafael Murmura arquivada por conta de um erro processual. Em agosto de 2024, Deolane entrou com uma queixa-crime acusando Murmura de calúnia e difamação, após ele afirmar em uma rede social que ela teria ligações com organizações criminosas, envolvimento em roubos e esquemas de tráfico de drogas.
A defesa do cantor Eduardo Costa esclareceu os motivos pelos quais o artista questionou a necessidade de cumprir serviço comunitário no Rio de Janeiro. Segundo nota enviada à revista Quem, o cantor reside em Minas Gerais e, por isso, sua equipe jurídica solicitou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que ele possa cumprir a pena em seu estado de residência.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta sexta-feira (21) um acordo que confirma Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O entendimento foi firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF).
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro antecipou a audiência entre Xuxa e o vereador de Nilópoles, Anderson Campos (Republicanos) para o dia 22 de outubro. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’.
Juiz que autorizou censura na Bienal já disse que heteros têm direito de ver gay como doente
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, é reincidente em declarações contrárias à comunidade LGBTQ.



