Últimas Notícias sobre Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (14) o decreto de falência da Oi, permitindo que a empresa continue em recuperação judicial após recurso apresentado pelo Bradesco. A medida também alterou a composição dos interventores responsáveis pela gestão do processo.

DJ Marlboro - Foto: Reprodução| Instagram

A Band e o produtor musical DJ Marlboro foram condenados por atos de gordofobia contra uma modelo plus size durante um programa exibido em 2019. A decisão, proferida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou o pagamento de R$ 10 mil à vítima a título de indenização por danos morais e à honra, sendo que ainda cabe recurso.

Dado Dolabella na Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás — Foto: Reprodução/Instagram

O ator Dado Dolabella foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto por agredir a prima e ex-namorada, Marina Dolabella, em outubro de 2020, durante a pandemia, em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, segundo informações do jornalista Paulo Mathias.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho. A decisão confirma o pagamento de R$ 50 mil como indenização e a aplicação de uma multa de R$ 1,6 milhão pelo descumprimento de uma ordem judicial que determinava a retirada de conteúdo ofensivo das redes sociais.

A influenciadora Deolane Bezerra pode ter sua ação penal contra o também influenciador Rafael Murmura arquivada por conta de um erro processual. Em agosto de 2024, Deolane entrou com uma queixa-crime acusando Murmura de calúnia e difamação, após ele afirmar em uma rede social que ela teria ligações com organizações criminosas, envolvimento em roubos e esquemas de tráfico de drogas.

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal

A defesa do cantor Eduardo Costa esclareceu os motivos pelos quais o artista questionou a necessidade de cumprir serviço comunitário no Rio de Janeiro. Segundo nota enviada à revista Quem, o cantor reside em Minas Gerais e, por isso, sua equipe jurídica solicitou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que ele possa cumprir a pena em seu estado de residência.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta sexta-feira (21) um acordo que confirma Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O entendimento foi firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF).

Foto: Reprodução / Instagram

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro antecipou a audiência entre Xuxa e o vereador de Nilópoles, Anderson Campos (Republicanos) para o dia 22 de outubro. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’.

Foto: Divulgação / Amaerj

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, é reincidente em declarações contrárias à comunidade LGBTQ.

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