Últimas Notícias sobre união estável
O que começou como uma história de amor digna de casamento em rede nacional terminou em disputa judicial. Mani Reggo, ex-namorada de Davi Brito, venceu um processo na 7ª Vara de Família de Salvador e pode receber metade do prêmio conquistado por ele no Big Brother Brasil 2024. A decisão, proferida na última sexta-feira (4), reconheceu a união estável entre os dois durante o período em que o baiano participou do reality show.
Entre 2022 e 2023, o número de contratos de namoro formalizados em cartórios brasileiros aumentou em 35%, conforme dados do Colégio Notarial do Brasil divulgados pela CBN. Na Bahia, somente em 2023, foram registrados 23 documentos, representando um aumento de 93% em relação ao ano anterior.
Mani Rego entrou com uma ação judicial no dia 26 de agosto, na 7ª Vara da Família de Salvador, pedindo o reconhecimento de união estável com o campeão do BBB 24, Davi Brito. Além disso, a empresária está exigindo uma indenização no valor de R$ 450 mil, de acordo com informações divulgadas pelo Portal Leo Dias.
O plenário do STF julgará na próxima quinta-feira (7/3) a concessão de licença-maternidade a mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após inseminação artificial. O caso tem repercussão geral, isto é, vai orientar processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.
Wilma Teodoro Petrillo, viúva de Gal Costa, teria pedido a Justiça a abertura de inventário do espólio da cantora e do reconhecimento de união estável com a artista. As informações são da coluna de Léo Dias, do “Metrópoles”.
O ex-namorado de Gugu Liberato, o chef de cozinha Thiago Salvático, de 33 anos, revelou que ficou bastante revoltado com o resultado da ação que moveu na Justiça para ter uma união estável com o jornalista, que morreu em novembro de 2019, aos 60 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo.
Entre 50 estados americanos apenas 9 deles e o Distrito Columbia reconhecem, ainda hoje, a união estável. O número sofreu uma recente queda após o Tribunal Superior da Carolina do Sul decretar o fim deste tipo de união na última semana. De acordo com o Consultor Jurídico, um caso na cidade de Charleston foi motivador para a decisão.
As assistentes sociais Bianca Menezes e Tamyres Bastos não imaginavam que depois de cinco anos juntas pudessem um dia oficializar a união que tanto sonhavam. O momento chegou e com muita emoção. O casal formalizou o ato nesta sexta-feira (2), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na capital baiana.