A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base de um projeto de lei que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das principais medidas é a expansão da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passaria a valer 10 anos para donos do documento com menos de 50 anos.

A Arquidiocese de São Salvador da Bahia divulgou uma nota se posicionando contra a validade de casamentos ocorridos fora do ambiente da igreja. Em nota publicada na segunda-feira (18) e assinada pelo arcebispo da capital baiana, Dom Murilo Krieger, celebrações matrimoniais, que embora usem adereços, vestes, ritos ou símbolos católicos, não têm validade para a … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (29) que adiou julgamento sobre a validade da tabela de fretes, que aconteceria na semana que vem, dia 4 de setembro. Ainda não há nova data prevista.