Um pastor distorceu a passagem bíblica sobre submissão da esposa no casamento ao fazer apologia ao abuso sexual durante uma pregação, dizendo que “a melhor pessoa para estuprar é a esposa”. A repercussão foi tão negativa que ele pediu afastamento da função.

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 301/2021). De autoria dos deputados federais Celina Leão (PP-DF) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 23 de novembro, na forma do substitutivo apresentado pela deputada federal Tia Eron (Republicanos-BA).

Por volta das 05h desta quinta-feira (25), um homem foi preso na Fazenda Cajazeiras, zona rural do município de Laje acusado de violência doméstica.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que aumenta as penas de crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica. A proposta segue para o Senado. O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e o de Processo Penal. Além disso, dobra as penas de crimes contra a honra praticados … continue

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Itaparica cumpriram dois mandados de prisão preventiva, na quarta (27) e na quinta-feira (28), naquele município, contra um suspeito de violência doméstica e outro de homicídio. As capturas dão continuidade às ações para combater a criminalidade na Ilha.

A partir desta segunda-feira, 25, os cartórios do País passam a receber denúncias de violência doméstica.

A Delegacia Virtual ampliou as opções de registros na segunda-feira (18). Agora, ocorrências como injúria racial, maus-tratos contra animais, furto, roubo, estelionato injúria racial e violência doméstica contra a mulher podem ser feitas pela internet. [Veja abaixo lista completa de crimes que podem ser denunciados online]

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (15) em todo o interior baiano a segunda fase da Operação Unum Corpus [um corpo, em tradução livre do latim]. As ações envolvem todas as 26 C A diretora do Depin acrescenta. A diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, disse que a população … continue

O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL será analisado pela Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas.