O cantor Ricky Martin foi alvo de uma ordem de restrição emitida por uma juíza de Porto Rico com base em uma lei sobre violência doméstica, segundo informou a polícia local neste sábado (2).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), de forma simbólica, um projeto de lei que permite que juízes autorizem o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

Dois homens suspeitos de agredir as suas companheiras foram presos na noite de sábado (19), em ações distintas, ocorridas nas cidades de Camaçari e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O autor do estupro de uma adolescente de 14 anos, com problemas neurológicos, ocorrido no município baiano de Canavieiras, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta segunda-feira (31), no Presídio de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Ele estava preso desde o dia 12 deste mês, após cometer violência doméstica.

Um pastor distorceu a passagem bíblica sobre submissão da esposa no casamento ao fazer apologia ao abuso sexual durante uma pregação, dizendo que “a melhor pessoa para estuprar é a esposa”. A repercussão foi tão negativa que ele pediu afastamento da função.

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 301/2021). De autoria dos deputados federais Celina Leão (PP-DF) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 23 de novembro, na forma do substitutivo apresentado pela deputada federal Tia Eron (Republicanos-BA).

Por volta das 05h desta quinta-feira (25), um homem foi preso na Fazenda Cajazeiras, zona rural do município de Laje acusado de violência doméstica.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que aumenta as penas de crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica. A proposta segue para o Senado. O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e o de Processo Penal. Além disso, dobra as penas de crimes contra a honra praticados … continue

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Itaparica cumpriram dois mandados de prisão preventiva, na quarta (27) e na quinta-feira (28), naquele município, contra um suspeito de violência doméstica e outro de homicídio. As capturas dão continuidade às ações para combater a criminalidade na Ilha.

A partir desta segunda-feira, 25, os cartórios do País passam a receber denúncias de violência doméstica.