Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura.
Para ativar a versão digital do título de eleitor basta baixar o aplicativo e-Título no celular (disponível gratuitamente para download em dispositivos Android e iOS) e inserir os dados na página inicial. A versão impressa do título continua, mas agora em papel sulfite branco -as versões anteriores, em verde e branco, utilizam papel-moeda, que será substituído à medida que acabarem os estoques. Assim como a versão atual, o novo título de eleitor é gratuito e emitido na hora.
Segundo resolução do TSE, o modelo do título eleitoral anterior a essas alterações permanece válido. Quem reside no estado de São Paulo e vai tirar o título pela primeira vez ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral já terá acesso ao novo formato a partir desta quinta (2).
Segundo a assessoria de comunicação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista, a emissão no estado começa pelas unidades do Poupatempo que prestam serviços eleitorais -Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé, na capital paulista, além de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo.
Para obter o novo título de eleitor é preciso agendar horário e levar documento oficial de identificação (RG, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de residência (com data de até três meses) e o título eleitoral antigo, caso o tenha.
As unidades da Justiça Eleitoral no estado também vão adotar a nova impressão à medida que terminarem os estoques de papel-moeda. Prazo para regularização termina dia 6 Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições consecutivas (cada turno equivale a uma eleição) têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
Em caso contrário, o eleitor poderá ter seu título cancelado e ficar impedido, entre outras sanções, de obter passaporte ou carteira de identidade e participar de concursos públicos. Para se regularizar, o eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,50 e comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor -caso ainda o tenha. De acordo com dados do TSE, 2,6 milhões de brasileiros ainda precisam se acertar junto à Justiça Eleitoral.
