O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomou as atividades presenciais nesta quinta-feira (1º). Para isso, o TJ realizou adaptações nas unidades administrativas judiciárias nos espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, estabelecidas por meio do Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho. 

Durante essa fase de adequação dos espaços, a Secretaria de Administração (Sead) do Judiciário baiano acompanhou os trabalhos, realizando reuniões, por videoconferência, com os administradores das Comarcas do interior. Na capital, os ambientes foram pessoalmente vistoriados pelo Comitê de Saúde e equipes da Sead. 

Entre as medidas adotadas pelas unidades estão: delimitação de entrada e saída; sinalização de distanciamento no piso; adequação de assentos na área de circulação; divulgação de cartazes informativos; disponibilização de álcool em gel 70%; aferição de temperatura; instalação de barreiras físicas em acrílico para atendimento ao público; e adequação dos ambientes com observância do distanciamento entre as estações de trabalho de cada servidor. 

A comarca de Jitaúna, além de fazer as adequações necessárias no Fórum Elias D’Ávila Filho, fez questão de gravar um vídeo para divulgar as medidas implementadas e, assim, dar mais tranquilidade àqueles que voltaram a atuar presencialmente. 

É importante lembrar que, nesta segunda fase da retomada, ainda não haverá atendimento presencial aos advogados e às partes. Além disso, até nova deliberação, as unidades judiciais e administrativas funcionarão das 9h às 15h, exceto aquelas que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e aquelas que possuem horário de expediente reduzido. (BN)