A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender o pagamento de uma multa de quase R$ 1 milhão por parte do ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho. A decisão foi tomada na última quarta-feira (15), mas divulgada nesta quinta (16).
No relatório, o desembargador José Cícero Landin Neto entende que a aplicação da multa de 2% sobre o valor da causa deve ser afastada, pois, no entendimento da Corte, não foi identificado o abuso sustentado nos autos do processo que culminou pela multa aplicada pela 1ª Vara Cível de Salvador, no processo impetrado pelo clube soteropolitano.
Contudo, a decisão ressalta que apenas a aplicação da multa foi suspensa, uma vez que os demais fatos e fundamentos serão analisados “com maior profundeza, quando do julgamento do mérito deste recurso”.
ENTENDA O CASO
O Bahia cobra o pagamento de R$ 44 milhões a Guimarães Filho por supostas irregularidades entre 2009 e 2013, período em que ele presidiu o clube. Dentro desta ação, o ex-dirigente foi multado, em julho, em 2% do montante de R$ 44 milhões – mais precisamente R$ 880 mil – numa decisão interlocutória da Justiça, em Salvador.
Na ocasião, o ex-cartola acusou o atual vice-presidente tricolor, Vitor Ferraz, de “insana tentativa de constranger, induzir a erro, utilizando o poder midiático do Esporte Clube Bahia como forma de pressão, situação completamente descabida”.
NOTA DE MGF
Em comunicado enviado à imprensa, Guimarães Filho, que também é ex-deputado, se posicionou. “A multa aplicada de valor vultuoso foi afastada pelo Tribunal, uma vez que não restou evidenciado elementos de abusividade no recurso manejado pela minha defesa”, comentou.
“Neste momento importante salientar que não deixei de confiar em nenhum momento no poder judiciário, levando sempre a certeza de que a justiça seria feita”, acrescentou.
Por fim, o ex-dirigente também agradeceu ao torcedor do Esquadrão, “que se solidarizaram comigo em meio aos ataques e tentativas de constrangimento que foram intentadas contra minha pessoa”. “Vocês são o verdadeiro patrimônio do nosso clube”, concluiu. (BN)
