O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (07), 48 novos juízes, aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. De acordo com órgão, a valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, quando assumiu o cargo, em fevereiro de 2020. 

Outros 50 juízes já haviam sido nomeados em dezembro do ano passado. Com os novos integrantes, somados aos 569 em atividade, o Poder Judiciário baiano passa a contar com um total de 617 juízes em exercício, na capital e no interior, além dos 61 desembargadores. 

A posse oficial dos recém-nomeados, os quais passarão a integrar o Poder Judiciário baiano, está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. Outras duas vagas estão reservadas, em razão da decisão liminar, no mandado de segurança, em tramitação no Tribunal.

Com as novas nomeações, de acordo com o número de vagas existentes na Lei de Organização Judiciária (LOJ), o Desembargador Presidente alcançará a meta de 100 novos Juízes Substitutos nomeados. 

Os novos Juízes deverão ser designados para realização de um mutirão de saneamento, durante o mês de julho, organizado pela Presidência do órgão, através da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Diretoria de Primeiro Grau, para atuação nas Unidades Judiciárias com maior taxa de congestionamento processual.

A partir do dia 2 de agosto, os novos juízes substitutos do PJBA darão início à realização do curso de formação inicial, promovido pela Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).