O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para apresentar provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, que integra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com a publicação, o magistrado editou uma portaria para estabelecer que todas as autoridades que relatem inconformidades no processo eleitoral ficam obrigadas a apresentar elementos nesse sentido em 15 dias.
No texto, Salomão cita Bolsonaro, Cabo Daciolo, que foi candidato a presidente no último pleito pelo Patriota, e o deputado estadual Oscar Castello Branco (PSL-SP) e determina que os três sejam notificados para que comprovem suas críticas às urnas eletrônicas.
Salomão também mandou instaurar um procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido as eleições de 2018 e 2020.
O objetivo das medidas, segundo o ministro, é conhecer eventuais falhas no sistema para aperfeiçoá-lo e prepará-lo para a disputa eleitoral do ano que vem.
“Considerando o teor das manifestações indicadas no anexo da portaria, que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades”, determinou o magistrado. (bahia.ba)
