Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.  

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, foi eleita nesta quarta-feira (31) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe decidir o nome que irá preencher uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A baiana Daniela Borges compõe a lista tríplice junto com as advogadas Edilêne Lobo e Marilda Silveira.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de desinformação que associou Lula (PT) à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.

O candidato à reeleição e presidente, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (26/10) que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a ação sobre as supostas inserções irregulares em emissoras de rádio no Norte e Nordeste (reveja aqui). E assegurou, durante entrevista ao lado de ministros, em frente ao Palácio da Alvorada: “Iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição”.

O Partido Liberal (PL) divulgou, através de uma nota, que afirma que há falhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem afetar o resultado das eleições, detalhando como base, uma auditoria feita pelo partido. As informações são da CNN.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Estudos realizados por três universidades brasileiras nos códigos-fonte das urnas eletrônicas concluíram que os equipamentos são seguros para serem usados nas eleições deste ano. Os estudos foram entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona o código-fonte da urna eletrônica. O prazo para os trabalhos, que terminaria na última sexta-feira (12), foi prorrogado para o dia 19 deste mês.