O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta segunda-feira (31) os pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2026. Os processos estão em julgamento no plenário virtual da Corte e devem ser analisados até quarta-feira (2). Nesta primeira rodada, porém, parte dos pedidos ainda ficará de fora da pauta.
Entre os processos previstos estão os registros das chapas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Samara Martins e Raquel Brício, ambas da Unidade Popular (UP); Romeu Zema e Eduardo Girão, do Novo; Hertz Dias e Vanessa Portugal, do PSTU; Edmilson Costa e Cleusa Santos, do PCB; além de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, do PL.
Os ministros também analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), documentos que verificam se partidos, federações e coligações cumpriram as exigências legais para lançar as respectivas candidaturas.
O que o TSE analisa nos registros
O Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) é apresentado individualmente por cada candidato. Nessa fase, a Justiça Eleitoral verifica documentos, condições de elegibilidade e possíveis causas de inelegibilidade, além de outros requisitos previstos na legislação.
Já o Drap avalia a regularidade dos atos partidários que levaram à formação da chapa. São analisados aspectos como convenções, escolha dos candidatos, composição das chapas e cumprimento das regras eleitorais.
Os dois procedimentos estão relacionados. Caso a Justiça Eleitoral identifique irregularidades no Drap, os registros individuais dos candidatos vinculados ao partido ou à coligação também podem ser afetados.
Além das candidaturas, estão previstos na pauta processos referentes ao Drap do Novo, UP, PSTU, PCB e PL, além da coligação “Brasil Pronto para Mais”, formada para apoiar a candidatura de Lula.
Julgamento de Renan Santos é adiado
O ministro Dias Toffoli retirou da pauta o julgamento do Drap do partido Missão e do registro de candidatura de Renan Santos à Presidência. A análise estava prevista para começar nesta segunda-feira, mas foi adiada após o relator apontar “indícios de ilicitude”.
Segundo Toffoli, existem possíveis irregularidades relacionadas à obrigação de informar, no momento do registro, todas as contas utilizadas nas redes sociais durante a campanha.
O ministro afirmou que Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 contas em redes sociais ao TSE em documentos enviados em 19 de agosto. No entanto, no pedido de registro protocolado em 7 de agosto, haviam sido informadas apenas uma conta na rede X e um site.
A retirada do processo da pauta permitirá, segundo a decisão, uma análise mais aprofundada das informações apresentadas pela chapa.
