Com 121 pontos, o plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entre suas principais ações a criação de um programa Bolsa Família renovado e ampliado, a valorização do salário mínimo e a elaboração de uma nova legislação trabalhista. Candidato a uma terceira gestão à frente do país, o petista é contrário à reforma trabalhista aprovada durante a gestão do emedebista Michel Temer (2016-18).
Denominado Compromissos para a reconstrução e transformação do país, o documento propõe uma lei trabalhista ‘de extensa proteção social a todas as formas de ocupação’. O plano cita trabalhadores autônomos, domésticos, em home office e profissionais que atuam mediados pro aplicativos e plataformas.
No documento, o petista afirma que a valorização do salário mínimo vai recuperar o “poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais”. Em 2007, primeiro ano da sua segunda gestão (2007-2010), o então presidente Lula atrelou o crescimento do salário mínimo à soma da inflação do ano anterior e o resultado do PIB.
Em um eventual novo governo Lula, o renovado Bolsa Família substituiria o Auxílio Brasil, criado no atual governo no lugar do antigo Bolsa Família, implantado na gestão do petista. Lula defende que o novo formato deve recuperar “as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis”. (G1)