A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), solicitando o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade.

O pedido foi motivado por um incidente ocorrido nesta quarta-feira (4), quando o diretor teria agredido o advogado criminalista Jan Clay Alves, dando um tapa em seu celular após ser cobrado por mais agilidade no atendimento. O episódio ocorreu na área administrativa do presídio, onde o uso de celulares é permitido, e foi registrado em vídeo, que rapidamente se espalhou pelas redes sociais.

Após a agressão, o diretor, com o auxílio de outras pessoas não identificadas, tentou imobilizar o advogado. A OAB-BA também protocolou uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal contra o diretor.

Em nota, o gerente da Procuradoria da OAB-BA, Edgard Freitas, destacou a violação das prerrogativas do advogado e o impacto do ato, afirmando que a agressão não só transgride o Estatuto da Advocacia, mas também o Estatuto do Servidor Público, que exige que agentes públicos atuem com urbanidade.

A OAB de Feira de Santana também se manifestou em apoio ao advogado, afirmando que não aceitará “a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos”.