Noventa e oito mulheres foram mortas em 2023, vítimas de armas de fogo em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Seis delas são vítimas de feminicídio, incluindo uma adolescente de apenas 16 anos. Os casos são, em sua maioria, de mulheres jovens e negras. Quase todos no ambiente doméstico e pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros. O número foi revelado por um levantamento do Instituto Fogo Cruzado e leva em conta os casos de 1º de janeiro a 29 de novembro de 2023.
Entre elas, estava Adriele de Almeida Cardoso, de 36 anos, atingida por disparos dentro do carro na Rua Nigéria, em Granjas Rurais. Estava também Carla dos Santos Nunes, jovem de 27 anos que teve o corpo abandonado com marcas de tiro na Rua Elmano Silveira Castro, no bairro do IAPI. E ainda Lavínia Cerqueira Rodrigues, de 16 anos, morta após participar de uma festa, tipo “paredão”, no bairro de Valéria. Renata Freitas, enfermeira de 37 anos, também. Foi morta a tiros dentro da casa onde morava no bairro de Mussurunga pelo companheiro que tirou a própria vida momentos depois. Já na cidade de Vera Cruz, Joseane Souza Gomes, de 44 anos, foi morta a tiros pelo companheiro dentro de casa na região conhecida como Barra do Pote. A poucos quilômetros dali, Maria José Vieira Pinto, de 56 anos, perdeu a vida da mesma forma, na região de Gameleira.
Impacto das políticas de armas
Advogada criminalista e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil), Daniela Portugal aponta que essa violência armada contra as mulheres tem relação direta com as políticas de armas no país. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), houve um significativo aumento no acesso a armas de fogo. Nos quatro anos de gestão do ex-presidente, foram concedidos mais de 900 mil registros para aquisição de armas para CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores), uma média de 691 registros de novas armas por dia.
Para Portugal, a alta no número de mortes de mulheres por arma de fogo é reflexo dessa flexibilização para o porte de armamentos. Mas ela acredita que há sinais de esperança. E são também os números que trazem essa expectativa positiva: o ano de 2023 já registrou uma queda de quase 82% no número de registro de armas de fogo para defesa pessoal.
“Ainda é cedo para dizer qual será o impacto das políticas de armas do governo Lula no número de mulheres mortas por arma de fogo em Salvador. No entanto, é possível que as mudanças nas políticas de armas possam contribuir para reduzir a violência armada na cidade, incluindo a violência contra as mulheres”, declarou Portugal.
Importância das medidas protetivas
Mas além da preocupação com o acesso a armas de fogo, Daniela Portugal destaca a importância das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. “A lei é um grande avanço, pois não é uma lei penal ou processual penal em sentido estrito, mas uma lei híbrida que traz medidas cautelares”, considera Portugal.
De acordo com ela, “a tendência é que inicialmente sejam aplicadas as medidas mais brandas, como a proibição de contato direto com a vítima e a determinação de uma distância mínima que deve ser observada pelo agente”. No entanto, se o agressor continua tentando contato e se aproximando da mulher, o juiz pode perceber que as medidas protetivas aplicadas não estão sendo suficientes para romper o ciclo de violência e agir na situação.
Ainda assim, alguns casos mostram que na prática há muitos entraves a serem superados. No final do ano passado, por exemplo, uma mulher foi torturada com faca pelo ex-companheiro em Fortaleza (CE). Segundo a vítima, mais de 70 alertas de aproximação do agressor foram emitidos pela tornozeleira eletrônica que ele usa, mas ela só foi socorrida após familiares ligarem para a polícia.
(Metro 1)
