Por Jonas Valente e Alex Rodrigues

Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.

Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos.

Somados, os percentuais de cidades onde houve acréscimo de casos de agressão contra diferentes segmentos chegam a 41,9% dos municípios ouvidos no estudo. É a primeira vez que a pesquisa da CNM sobre a covid-19, realizada semanalmente, trata de casos de violência.

Vacinação

Do total de prefeituras consultadas quanto à vacinação contra a covid-19, 59 (2,5%) ainda não saíram da faixa etária dos 40 a 44 anos, 239 (10%) estão imunizando pessoas de 35 a 39 anos, 508 (21,3%) situam-se na faixa etária de 30 a 34 anos, 677 (28,4%) encontram-se na faixa de 25 a 29 anos e 883 (37,1%) já estão aplicando vacinas em pessoas de 18 a 24 anos.

O levantamento identificou 235 cidades que pretendem obrigar os servidores a se vacinar. O total representa 18,5% de 1.269 prefeituras consultadas. Outras 962 (75,8%) responderam que não têm esse propósito, enquanto 72 (5,7%) não responderam.

Das que manifestaram essa intenção, 124 pretendem instaurar processo administrativo contra os funcionários que se recusarem, 23 querem exonerar quem se negar, 77 ainda não definiram punições e 28 relataram outras consequências.

Entre as prefeituras que já tornaram a imunização de servidores municipais compulsória, estão as de Betim (MG), Paraíso (TO) e São Paulo (SP). Na capital paulista, a medida foi instituída no último dia 7, e aplica-se a servidores e funcionários públicos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Quem se recusar a tomar uma das vacinas incluídas no Plano Nacional de Imunização e não apresentar uma justificativa médica aceitável pode ser exonerado.

Súmula do STF

Em Betim, no último dia 6, quando a medida foi anunciada, o prefeito Vittorio Medioli justificou sua decisão classificando como “descabida” a postura de alguns servidores de não se vacinar.

“Já temos uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que nenhuma posição particular, convicção religiosa, filosófica ou política ou temor subjetivo do empregado podem prevalecer sobre o direito de a coletividade obter a imunização conferida pela vacina prevista em programa nacional de vacinação”, afirmou Medioli, citando, a seguir, que a obrigatoriedade dos servidores visa garantir a segurança da população, incluindo estudantes da rede de ensino municipal. Apenas os trabalhadores que tiverem justificativa médica para não tomar a vacina poderão deixar de fazê-lo.

Do total da amostra, 445 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 18,7%. Outros 1.910 (80,2%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes. Na semana passada, o índice de cidades que relataram o problema era de 24,5%.

Quanto à imunização de adolescentes, a grande maioria das cidades (86,7%) respondeu não ter previsão para essa medida. Outras 158 (6,6%) disseram que irão começar até o fim de agosto e 103 (4,3%) em setembro.

Das cidades que não receberam imunizante, 415 (93,3%) ficaram sem a primeira dose. Em 88 (19,8%) dos municípios sem vacinas foi registrada a falta da segunda dose. A ausência da primeira e da segunda dose pode ser concomitante.

Casos e mortes

Entre os municípios, em 912 (38,3%) houve redução do número de casos de covid-19, em 275 (11,5%) não houve novos casos, em 776 (32,6%), as ocorrências se mantiveram estáveis e em 381 (16%) ocorreu aumento.

Em 1.477 cidades (62%) não foram anotados novos óbitos, em 429 (18%) a situação se manteve estável, em 272 (11,4%) houve queda e em 160 (6,7%) foi detectado aumento das vidas perdidas.

Em 88 cidades (3,7%), já foram identificados casos da variante Delta. Em outras 2.122 (89%) não foram detectados pacientes com esse tipo de variação do coronavírus.

Distanciamento e aulas presenciais

O levantamento da CNM mostrou, também, que 1.416 (59,4%) das cidades adotam alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais.

Outras 922 (38,7%%) responderam não ter usado este recurso durante a pandemia. Na semana anterior, o índice de cidades com medidas de restrição era de 62,3%.

Sobre a volta às aulas presenciais, 1.924 prefeituras (80,7%) adotaram ou adotarão modelo híbrido com combinação entre atividades em sala de aula e virtuais, 176 (7,4%) optaram por aulas somente presenciais e 127 (5,3%) não têm previsão sobre o retorno às atividades presenciais. (Agência Brasil)