O Programa Bolsa Família reduziu a taxa de extrema pobreza no Brasil em um quarto, equivalente a 25% do número anterior. A taxa de pobreza também foi reduzida em 15%. A melhora foi descoberta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante análise das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017. A pesquisa foi divulgada esta semana.
Segundo o estudo, as transferências do programa tiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões de cidadãos da pobreza. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram baseados nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).
Os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe somam 6,5 milhões de pessoas, o equivalente a população do Maranhão. No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número proporcional a população da Argentina.
“(O Bolsa Família) é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, analisa Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, falando sobre a média de R$ 188 que cada família recebe.
Paiva reconhece que o Bolsa Família é inspirado no liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza (sic) liberal. É focado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país -). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.
Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral do país em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza. Mas admite que nos últimos anos houve piora no quadro social, por causa do desemprego. Por isso, o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.
Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a resistir ao longo do tempo”. Paiva ainda acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontrar as famílias mais pobres – especialmente com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.
“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.
(Aratu online)
