Cerca de sete meses após a morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, três imóveis privados foram delimitados e reconhecidos como parte das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares.
A ação deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas, segundo estimativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao governo federal.
O reconhecimento foi feito pelo Incra e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). As terras em questão estão situadas entre os municípios de Simões Filho e Candeias, ambos na Região Metropolitana de Salvador (RMS):
- área de 23,5 hectares (ha) que corresponde ao imóvel denominado Fazenda Mãe Natureza.
- área de 273,4 que corresponde ao imóvel denominado Fazenda São Francisco.
- área de 349,8 ha que corresponde ao imóvel desmembrado da Fazenda São Francisco e registrado em nome da empresa Patrimonial MC Ltda.
Essa formalização visa acelerar a regularização fundiária do território. Com a portaria, o Incra entra agora na fase de desapropriação — destinação ao poder público — das propriedades particulares.
Nessa etapa, são preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à Presidência da República, a fim de que sejam expedidos os decretos autorizando as desapropriações por interesse social.
Já a Superintendência do Desenvolvimento Agrário (SDA), ligada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando ações discriminatórias com o objetivo de arrecadar as terras públicas inseridas no território. Posteriormente, essas áreas serão transferidas para o domínio da comunidade.
O Incra explica que essa ação discriminatória de terras consiste no processo de separar as terras devolutas, ou seja, que pertencem ao estado, das não devolutas.
Território Quilombola Jiboia
Também nesta segunda (8), o governo federal reconheceu o território quilombola Jiboia, situado entre os municípios de Antônio Gonçalves e Filadélfia no território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia.
Durante o processo, 224 famílias foram cadastradas e uma área de 2 mil hectares foi delimitada.
Mais perigosos da Bahia
Mãe Bernadete foi assassinada na noite de 17 de agosto de 2023, quando homens armados invadiram o local onde ela estava, em Simões Filho.
Na última semana, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) incluiu três suspeitos de envolvimento na morte dela no Baralho do Crime. A ferramenta lúdica criada pela pasta visa auxiliar na captura dos foragidos considerados os mais perigosos a atuarem no estado.
Os homens foram identificados como:
Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista” ou “Gordo”, que seria o mandante e mentor intelectual do crime;
Ydney Carlos dos Santos de Jesus, o “Café”, que seria gerente do tráfico local e braço direito de Maquinista;
Josevan Dionisio dos Santos, o “BZ” ou “Buzuim”, um dos executores do homicídio.
O crime está relacionado ao tráfico de drogas. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a gestão que Mãe Bernadete fazia na área passou a conflitar com os interesses dos líderes do tráfico na região. Isso porque ela impedia que o comércio de drogas se expandisse na área de preservação da barragem.
