Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, revelou que a cota de 30% destinada às candidaturas de mulheres foi desrespeitada por partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios brasileiros durante o primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

Os dados, divulgados na última quinta-feira (10), foram obtidos a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa evidencia que, apesar de existir desde 2009, a cota de candidaturas femininas continua sendo ignorada por muitas legendas. O sistema de cotas estabelece que 30% das vagas para candidatos devem ser reservadas a mulheres, porém, essa regra tem sido descumprida ao longo dos anos.

Além da exigência das cotas, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assim como a mesma porcentagem dos recursos do fundo eleitoral para financiamento de campanhas. Apesar dessas garantias, o estudo do observatório mostra uma leve melhora: o número de municípios que desrespeitaram a cota caiu em comparação com as eleições anteriores. Em 2020, foram 1.304 municípios que descumpriram a regra.