A Polícia Federal (PF) enviou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal o relatório final do inquérito que investiga dois suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes. O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os irmãos estão presos desde maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por determinação de Moraes, após serem identificados como autores de e-mails ameaçadores enviados ao escritório da esposa do ministro. O inquérito da PF revelou que os acusados enviaram 41 e-mails entre 25 de abril e 31 de maio de 2024, ameaçando a filha de Moraes com detalhes sobre sua rotina e deslocamentos.

Após a prisão dos suspeitos, Moraes desmembrou as investigações e se declarou impedido de apurar as ameaças contra sua própria família, redistribuindo o caso à ministra Cármen Lúcia. A PF concluiu que as ameaças ao Estado Democrático de Direito podem resultar em penas de 4 a 8 anos de prisão.

A defesa dos investigados, representada pelo advogado Darlan Almeida, expressou surpresa com o indiciamento, afirmando que não existem provas que vinculem Raul e Oliverino aos e-mails ameaçadores. Almeida destacou que investigações anteriores não encontraram elementos concretos que comprovassem a autoria dos crimes e que, segundo laudos periciais, as condutas podem ter sido realizadas por terceiros utilizando identidades virtuais. A defesa espera que a PGR arquive a investigação devido à falta de evidências.