O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou a juíza substituta de segundo grau, Nartir Dantas Weber, para assumir as funções do desembargador Jefferson Alves de Assis, afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A convocação, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (20), é válida até nova deliberação. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, após Jefferson Alves conceder prisão domiciliar ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro.

Acusado de liderar uma organização criminosa e de encomendar um assassinato em Brumado, no sudoeste da Bahia, Cézar Paulo foi liberado do Conjunto Penal de Salvador sob a alegação de necessitar tratamento cardiológico.

A ordem de prisão domiciliar foi emitida pelo desembargador no dia 2 de dezembro, durante plantão judiciário. A defesa do empresário argumentou que o tratamento médico não seria possível dentro da unidade prisional, o que levou à liberação. No entanto, a decisão gerou repercussão negativa e motivou a intervenção do CNJ, que considerou a medida inadequada diante da gravidade das acusações.

Com o afastamento, Jefferson Alves está proibido de acessar fóruns e demais instalações do TJ-BA. Nartir Dantas Weber assume suas funções até que haja um novo posicionamento do tribunal ou do CNJ sobre o caso.