A decisão tem como argumento a denúncia dos defensores públicos que apontam irregularidades no Conjunto Penal de Brumado

A Justiça concedeu liberdade provisória para Elisângela Almeida Oliveira, acusada de matar uma mulher e duas crianças em Maragogipe, no recôncavo da Bahia, em agosto de 2018. À Polícia Civil, ela contou que envenenou as vítimas após um desentendimento.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que teve a prisão revogada na noite de sexta-feira (16), deve ser solto nesta segunda-feira (19). Último preso da Lava Jato, Cabral passará o Natal em família após seis anos de detenção.

O policial bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de ter matado o tesoureiro do PT Marcelo Arruda (relembre aqui), vai ficar preso em casa, com tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada pela Justiça na noite desta quinta-feira (10).

O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 79 anos, está se casando novamente. O pedido da conversão de união estável em casamento com uma advogada foi feito no último mês de abril e deve ser concluído nesta quarta-feira (4/5), em Anápolis, a 55 km da capital goiana, onde ele mora e cumpre prisão domiciliar desde 2020.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou o presídio de Bangu na madrugada desta terça-feira (15) e já está em seu sítio na cidade de Comendador Levy Gasparian, na região centro-sul do Rio, próxima à divisa com Minas Gerais e a 50 quilômetros de Juiz de Fora.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 17, o caminhoneiro Marco Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, a passar ao regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele teve a prisão preventiva decretada às vésperas dos atos do 7 de Setembro, mas só foi detido em outubro, depois de passar mais de um mês foragido no México.

A Justiça converteu a prisão em flagrante do advogado criminalista José Luiz de Brito Meira Júnior em preventiva. Ele é suspeito de matar a namorada, Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, com um tiro na cabeça na madrugada deste domingo (17). Na decisão, o juiz determina que, comprovando-se que não haja sala de Estado Maior para o advogado ficar custodiado, a prisão preventiva deverá ser substituída por domiciliar.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 31, uma petição em que pede a revogação da prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA).

O ex-prefeito de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, Jaime Ferreira Franco, teve um habeas corpus deferido e vai ficar em prisão domiciliar. A decisão que acolheu o pedido em favor do ex-gestor foi tomada pelo desembargador Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No habeas corpus impetrado, a defesa de Jaime Franco … continue