Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no Rio de janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao mesmo tempo em que afirmou que a pandemia do novo coronavírus não é passe livre para a liberação de presos, foi o relator da ação que determinou a ida do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, para a prisão domiciliar.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou na madrugada deste sábado (20), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 26 de junho o julgamento virtual do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O ministros Edson Fachin, relator da ação penal que apura os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, estava aguardando a manifestação da Justiça Baiana e do Ministério Público Federal, o que já aconteceu no início deste mês.

O homem que estava preso na delegacia de polícia de Santo Antônio de Jesus, que foi testado positivo para coronavírus, será encaminhado para prisão domiciliar na sua cidade natal.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público (MP-BA), por meio de recurso apresentado pela promotora de Justiça Maria Anita Correa, e restabeleceu, nesta terça-feira (14), a prisão preventiva de Marcelo Araújo da Silva. Ele havia sido beneficiado com domiciliar por decisão de primeira instância do juízo de Gandu.

Diferente de centenas de detentos que passarão a cumprir prisão domiciliar enquanto o Brasil enfrenta a pandemia de coronavírus, o ministro Geddel Vieira Lima não obteve o benefício. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de sua defesa em decisão assinada na última sexta-feira (27).

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 78 anos, que foi condenado a quase 60 anos de prisão por crimes sexuais.

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, mandou nesta quinta-feira (26) o ex-deputado Eduardo Cunha, preso no âmbito da Operação Lava Jato, para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Justiça do Paraguai não atendeu nesta terça-feira (10) ao pedido da defesa de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis que eles passassem e cumprir prisão preventiva em regime domiciliar.