A oposição ao governo federal protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após alcançar as 41 assinaturas exigidas para a formalização da solicitação no Senado Federal. O movimento ganhou força após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A assinatura decisiva foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que permitiu à oposição alcançar o número mínimo necessário para o protocolo. Com isso, líderes oposicionistas anunciaram o fim da obstrução das votações no Senado e a desocupação da Mesa Diretora, medida iniciada como forma de protesto contra decisões judiciais que envolvem aliados do ex-presidente.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a partir de agora os parlamentares do grupo vão retomar a participação nas pautas em debate. “Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, declarou.
Durante coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a iniciativa como um “momento histórico” e criticou a atuação do ministro. “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites”, afirmou. Ele também comentou o estado de saúde do pai, Jair Bolsonaro, dizendo que ele se mantém firme diante das medidas judiciais. “Estive com o meu pai ontem e sempre é muito duro ver uma pessoa honesta passando por isso tudo. Quando uma pessoa inocente passa por isso, precisa ser muito firme. Ele se mostrou muito forte.”
Flávio Bolsonaro acrescentou que houve um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que avance a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos por manifestantes em Brasília.
Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se dará andamento ao processo. A Constituição Federal determina que o presidente da Casa Alta tem competência exclusiva para aceitar ou arquivar pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
