Um projeto de lei aprovado na Comissão de Educação do Senado no final de 2024 pode tornar obrigatória a aprovação em uma prova ao fim da graduação para que médicos possam exercer a profissão no Brasil.
A proposta aguarda análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, por ter caráter terminativo, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem precisar passar pelo plenário do Senado.
A iniciativa tem forte apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), que ficaria responsável por coordenar o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, caso a medida seja aprovada. O exame seria aplicado pelos conselhos regionais duas vezes por ano, em todos os Estados e no Distrito Federal.
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A expectativa é de que o Congresso aprove a exigência ainda em 2025, consolidando a nova avaliação como requisito para o exercício da Medicina no país.
