O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram nesta quinta-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, conhecido como ProPatinhas.

A iniciativa tem como foco o controle populacional de forma ética, além do combate ao abandono, aos maus-tratos e a promoção da guarda responsável de animais domésticos. O programa também pretende fortalecer campanhas de conscientização e ampliar o acesso a serviços públicos de castração, vacinação e microchipagem.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, tutores, organizações não governamentais, estados e municípios poderão cadastrar cães e gatos no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, disponível no site sinpatinhas.mma.gov.br. O registro é gratuito e gera um número de identificação e QR Code, que pode ser usado na coleira dos animais.

Com o cadastro ativo, os tutores serão informados sobre ações e campanhas de saúde e proteção animal que ocorrerem em sua região.