O governo federal estuda incluir dispositivos sobre a regulamentação de plataformas digitais e redes sociais no projeto de lei que trata sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil. A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o Palácio do Planalto já se movimenta nos bastidores para influenciar os rumos da comissão especial que debaterá a regulamentação da IA, com previsão de instalação ainda em maio. A proposta envolve especialmente a moderação de conteúdo em plataformas digitais.

A intenção do governo é que o texto final da comissão, que será relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), traga trechos dedicados à regulação das redes sociais. A estratégia, porém, encontra resistência dentro do Congresso.

Parlamentares do Centrão têm se posicionado contra a inclusão do tema no projeto sobre inteligência artificial.

Eles argumentam que a tentativa do governo de vincular assuntos distintos pode comprometer o avanço do debate técnico sobre IA e criar tensões desnecessárias com setores políticos e da sociedade civil.

A movimentação reacende discussões sobre liberdade de expressão, desinformação e o papel do Estado na regulação de ambientes digitais, temas que já causaram polêmica em outras tentativas legislativas recentes.