Três vereadores de Valença, no Baixo Sul baiano, tiveram os mandatos cassados por decisão da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (14), por irregularidades no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020. A medida atinge os parlamentares Fabrício Lemos e Isaias Nascito, ambos do Partido Verde (PV), e Benvindo da Saúde, do PDT.

A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Leonardo Custodio, da 31ª Zona Eleitoral, e atende a um pedido feito pelo partido Podemos.

Com a cassação, os suplentes das duas legendas também perdem os mandatos, e a Justiça determinou a recontagem do quociente eleitoral e partidário no município. A nova contagem visa convocar três novos vereadores para a Câmara de Valença, que possui 15 cadeiras.

De acordo com o processo, o PV registrou candidatura feminina que obteve apenas três votos e não teria sido votada nem pela própria candidata. Além disso, não há indícios de que ela tenha feito campanha eleitoral, seja nas redes sociais, em materiais impressos ou vídeos.

Já no caso do PDT, a candidata em questão recebeu cinco votos, declarou apoio público a outro candidato, admitiu não ter feito campanha nas redes sociais e afirmou ter aceitado a candidatura em troca de uma promessa de emprego para uma filha.

Segundo a legislação eleitoral, os partidos são obrigados a preencher pelo menos 30% das candidaturas com pessoas de cada gênero. A decisão ainda é passível de recurso.