Neste 17 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional contra a LGBTfobia, o Brasil se mantém no topo de uma estatística alarmante: é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo há 16 anos consecutivos. Apenas em 2024, 122 assassinatos foram registrados, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

A data marca os 35 anos desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, em 1990. Desde então, o 17 de maio tornou-se símbolo da luta contra a violência, o preconceito e a discriminação dirigidos à população LGBTQIAPN+.

Perfil das vítimas: jovens, negras, pobres e do Nordeste

Apesar de uma queda de 16% em relação ao número de assassinatos de 2023, o perfil das vítimas pouco mudou. De acordo com a Antra, a maioria das pessoas trans mortas no Brasil são jovens, negras, de baixa renda e moradoras do Nordeste. A expectativa de vida dessa população permanece extremamente baixa: cerca de 35 anos, menos da metade da média nacional.

A violência é agravada pela marginalização social e pela exclusão dos direitos básicos como educação, saúde e mercado de trabalho formal.

LGBTfobia é crime no Brasil

Desde 2019, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a LGBTfobia é enquadrada como crime pela Lei do Racismo (nº 7.716/1989). A pena prevista pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.

A decisão foi considerada um avanço para a proteção da comunidade LGBTQIAPN+, embora ainda haja desafios na efetiva aplicação da lei, especialmente em regiões onde a cultura de preconceito ainda impera.

Entenda a sigla LGBTQIAPN+

Além de reforçar a importância do combate à violência, o Dia Internacional contra a LGBTfobia também convida à reflexão sobre representatividade e identidade. A sigla, cada vez mais extensa, busca dar visibilidade à pluralidade de orientações sexuais e identidades de gênero.

Confira o que representa cada letra:

• L — Lésbicas: mulheres que se relacionam com outras mulheres.
• G — Gays: homens que se relacionam com outros homens.
• B — Bissexuais: atração por mais de um gênero.
• T — Transgêneros e travestis: pessoas cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo atribuído ao nascer.
• Q — Queer: identidades dissidentes da norma cis-heterossexual.
• I — Intersexo: pessoas com características sexuais biológicas variadas, que não se enquadram nas classificações tradicionais de masculino ou feminino.
• A — Assexuais, agêneros e arromânticos: ausência de atração sexual, identidade de gênero ou desejo romântico.
• P — Pansexuais e polissexuais: atração independente do gênero.
• N — Não-binários: não se identificam exclusivamente como homem ou mulher.
• + — Inclui todas as outras identidades e orientações não representadas pelas letras anteriores.

A sigla, que já foi “GLS” nos anos 1990, evoluiu ao longo das décadas, refletindo o avanço dos debates sobre gênero, sexualidade e visibilidade.