O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um Inquérito Civil para investigar os potenciais impactos da construção da Ponte Salvador-Itaparica sobre o patrimônio histórico e cultural dos municípios de Salvador e Itaparica. A medida foi tomada após a conversão de uma Notícia de Fato em procedimento investigativo formal.

O inquérito tem como objetivo apurar e, se necessário, mitigar eventuais danos ambientais e culturais provocados pela obra, considerada uma das maiores em infraestrutura no estado. A investigação surge de uma representação inicial enviada ao MPF, que detalhava riscos ao patrimônio histórico de Itaparica.

Segundo a Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, responsável pelo caso, o MPF está atento à preservação de bens culturais de relevante valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, ecológico e científico, em especial os conjuntos urbanos e sítios reconhecidos como patrimônio nacional, como o frontispício de Salvador.

A instauração do inquérito também leva em conta o encerramento do prazo inicial de apuração previsto na Notícia de Fato e a necessidade de realização de novas diligências antes de qualquer decisão sobre o arquivamento ou o eventual ajuizamento de uma ação civil pública.

Com o Inquérito Civil, o MPF poderá aprofundar as investigações e requisitar informações técnicas a órgãos ambientais e patrimoniais, além de ouvir especialistas e representantes das comunidades afetadas, com o objetivo de assegurar que o patrimônio cultural seja preservado durante a execução da obra.