A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi oficialmente encerrada nesta terça-feira (16), após acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades representativas da categoria, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj).
A mobilização teve início em 6 de maio e foi motivada, principalmente, pela defasagem salarial acumulada nos últimos anos.
A decisão de encerrar a paralisação foi resultado de tratativas conduzidas por um comitê específico criado por iniciativa da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. O grupo buscou soluções por meio de diálogo entre representantes do tribunal e das entidades sindicais.
Entre os principais pontos acordados estão o reajuste de R$ 700 na Gratificação de Exercício de Encargos (GEE), de Atividade Externa (VPE) e de Incentivo (VPI), com efeitos retroativos a janeiro deste ano, condicionado à suplementação orçamentária do governo estadual.
Também foi aprovada a elevação de 50% no valor do auxílio-saúde para servidores com mais de 50 anos ou com doenças graves, além da concessão de auxílio-creche e de um plano de compensação das faltas durante o período de greve.
Embora o movimento tenha sido suspenso, a categoria aprovou a manutenção do estado de greve como forma de garantir a mobilização diante das pendências ainda existentes. Um grupo de trabalho foi instituído para discutir um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), com participação de representantes do TJ-BA e dos sindicatos.
Em nota, o TJ-BA reafirmou o compromisso com a continuidade dos serviços prestados à população. Já o Sintaj considerou que, embora nem todas as demandas tenham sido atendidas, os avanços conquistados representam um passo importante no atual cenário.
