Últimas Notícias sobre Justiça baiana

Foto: Redes sociais

Cristiane Luz dos Santos foi condenada a 19 anos, oito meses e 25 dias de prisão pelo assassinato do marido, Mário Sérgio dos Santos, envenenado com chumbinho. O crime aconteceu em abril de 2024, no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, e o julgamento ocorreu nesta quinta-feira (7), por meio de júri popular.

Foto: Reprodução/TV Bahia

Dois homens morreram na manhã desta quarta-feira (30) após uma intensa perseguição e troca de tiros com policiais militares em Salvador. O confronto ocorreu por volta das 4h na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), uma das principais vias da cidade, assustando moradores dos bairros Parque Bela Vista, Pernambués e Saramandaia.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, nesta quarta-feira (30), a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) em diversas comarcas do interior do estado. A medida, publicada por meio de decreto assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como foco ampliar o acesso à justiça por meios consensuais, como mediação e conciliação, com ênfase no formato virtual.

O 1º Cartório Integrado Cível de Salvador voltou a ser alvo de críticas após registrar 7.952 processos paralisados por mais de 100 dias, segundo dados do sistema Exaudi consultados em julho de 2025. A situação motivou uma cobrança direta da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, que estabeleceu um prazo de dez dias para que a unidade apresente um plano concreto de regularização da pendência.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

A comarca de Santo Antônio de Jesus foi uma das 11 unidades do Judiciário baiano contempladas pelo Projeto Ponte, desenvolvido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o objetivo de aprimorar o cumprimento de mandados e agilizar a justiça.

Foto: Gil Ferreira/CNJ

A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi oficialmente encerrada nesta terça-feira (16), após acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades representativas da categoria, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). A mobilização teve início em 6 de maio e foi motivada, principalmente, pela defasagem salarial acumulada nos últimos anos.

Foto: Assessoria/Binho Galinha

A Justiça da Bahia negou mais um pedido de soltura de Bruno Borges França, ex-assessor do deputado estadual Binho Galinha (PRD). Preso preventivamente desde março de 2024, França é apontado como operador financeiro de um esquema criminoso envolvendo lavagem de dinheiro, agiotagem e receptação qualificada.

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Advogada da família de Lucas Terra, Tuany Sande, acredita na condenação dos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, acusados de assassinarem o adolescente de 14 anos, ocorrido no ano de 2001. Os dois irão a júri popular (relembre aqui), que acontece nesta terça-feira (25), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Foto: Divulgação TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), determinou, na última segunda-feira, 20, as novas diretrizes para o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil.

Foto: Reprodução

Em mais um desdobramento da Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na sexta-feira (15), Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza.

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