O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ministros aposentados. A medida foi motivada por um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em 2021 e havia recebido escolta por um período de 36 meses, agora expirado. Ele solicitou a prorrogação do benefício de forma permanente.
Com a decisão, a proteção passa a valer de forma vitalícia para todos os ministros aposentados, incluindo os atuais e os futuros. A proposta foi aprovada pela maioria dos integrantes do Supremo.
Ao votar favoravelmente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que os riscos à segurança dos ministros têm aumentado desde 2014, com episódios recentes de ameaças e até tentativas de agressão.
Barroso citou como exemplo o atentado com explosivos contra o Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, além de “reiteradas ameaças graves” contra membros da Corte.
Segundo o magistrado, a visibilidade da função pública e a natureza das decisões tomadas pelo tribunal mantêm os ministros expostos a riscos mesmo após deixarem o cargo.
“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública”, afirmou Barroso.
