A Prefeitura de Salvador promoveu na manhã deste sábado (12) uma blitz de conscientização e fiscalização sobre o uso correto dos patinetes elétricos compartilhados. A ação ocorreu na orla da Barra e foi coordenada pela Secretaria de Mobilidade (Semob), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e com apoio da JET, empresa responsável pela operação dos equipamentos na capital baiana.
A iniciativa acontece poucos dias após a publicação do Decreto Municipal nº 40.301/2025, que regulamenta o uso dos Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos (EMIA), como patinetes, bicicletas, monociclos e motos elétricas, tanto em formato compartilhado quanto de uso pessoal.
Segundo o decreto, os patinetes devem circular por ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, parques, praças e vias com limite de até 40 km/h. A velocidade máxima varia conforme o local: 25 km/h em vias urbanas, 12 km/h em áreas com alta circulação de pedestres, como praças, e 6 km/h nas calçadas.
A regulamentação também exige sinalização noturna, campainha, sistema de freios eficiente e limitador de velocidade para todos os veículos elétricos.
Durante a blitz, os agentes fiscalizaram o cumprimento de normas como o uso individual dos equipamentos, a proibição para menores de 18 anos e a vedação ao uso sob efeito de álcool. Casais, pais com crianças ou qualquer tipo de transporte duplo estão proibidos, conforme estabelece o decreto.
A ação teve caráter educativo e faz parte de uma série de medidas para ampliar a segurança de pedestres e usuários em áreas de lazer e grande circulação na capital baiana.
