O governo federal avalia flexibilizar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

A proposta prevê que as aulas de direção, atualmente obrigatórias para quem deseja tirar a CNH, passem a ser facultativas. Segundo o ministro, a intenção é tornar o processo mais acessível e menos oneroso à população.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, afirmou. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa.”

Com a mudança, o candidato ainda precisaria ser aprovado nos exames técnico e prático exigidos atualmente, mas teria liberdade para se preparar por outros meios, sem necessidade de comprovar carga horária mínima em instituições credenciadas.

A medida faz parte de um conjunto de propostas em estudo pelo governo para modernizar e desburocratizar os serviços relacionados ao trânsito. A proposta ainda está em fase de análise e não há prazo para sua implementação.