O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que também atua como professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi nomeado para compor o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação foi oficializada por portaria assinada pelo presidente do órgão, ministro Edson Fachin, publicada na quarta-feira (1º), no Diário de Justiça Eletrônico.
Atualmente em exercício no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, Lyrio Pimenta possui uma longa trajetória na magistratura e na docência. Ele também já ocupou funções no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O Conselho Consultivo tem caráter propositivo e consultivo, funcionando como articulador do CNJ em questões estratégicas. Entre suas atribuições estão a avaliação de estudos do DPJ, a definição de metodologias e a sugestão de projetos de pesquisa voltados para áreas como Direito e Sociedade, Direito e Política e Reforma do Judiciário.
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De acordo com a portaria, o colegiado é composto por nove integrantes, entre magistrados e professores universitários com experiência reconhecida no Judiciário. O mandato é de um ano, com possibilidade de renovação.
Além de Lyrio Pimenta, o grupo conta com nomes de destaque, como o coordenador Fernando Facury Scaff, da Universidade de São Paulo (USP), além de magistrados de tribunais regionais e do Tribunal de Justiça.
