A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abre uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso, que integrou a Corte desde 2013, participou de sua última sessão plenária nesta data e se despediu dos colegas.
Com a saída, caberá a Lula indicar um novo nome para compor o colegiado de 11 ministros. O presidente já foi responsável pela nomeação de quatro integrantes atualmente em atividade: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Para ocupar uma cadeira no STF, o indicado precisa ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e demonstrar reputação ilibada — critérios estabelecidos pela Constituição Federal. Não há prazo determinado para a indicação presidencial, e o processo costuma variar conforme o cenário político. Em 2015, por exemplo, a ex-presidente Dilma Rousseff levou cerca de um ano para nomear Edson Fachin à vaga deixada por Joaquim Barbosa.
Após a escolha, o nome indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, o processo segue para o plenário da Casa, onde o candidato precisa obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ser confirmado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
