A Prefeitura de Jaguaripe no recôncavo baiano, publicou uma portaria oficial com orientações e medidas de cautela voltadas à criação, guarda e circulação de cães da raça pitbull e de animais com características semelhantes, após uma bebê de 1 ano e 10 meses vim a óbito, depois de ser atacada por um cachorro da raça pitbull, na zona rural do município. O caso foi registrado no domingo (1º), na localidade do Cruzeiro, próximo ao povoado de Palma (veja aqui).
O documento estabelece que criadores, proprietários ou responsáveis devem adotar cuidados especiais de segurança, principalmente em locais públicos e de grande circulação de pessoas. A iniciativa tem caráter preventivo, educativo e orientador, buscando reduzir riscos à população e promover o bem-estar animal.
Segundo a gestão municipal, a medida se baseia na responsabilidade do poder público em zelar pela segurança, saúde e integridade física dos cidadãos, além da proteção coletiva. A portaria também destaca que cães fora de ambiente controlado devem seguir normas específicas para evitar incidentes.
A administração reforça que o descumprimento das orientações pode resultar em sanções administrativas, conforme a legislação vigente. O município orienta ainda que a população colabore denunciando situações de risco envolvendo animais sem os cuidados adequados.
