O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que fortalece a prevenção de doenças no ambiente de trabalho e amplia os direitos dos trabalhadores em todo o país.
A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6), altera a Consolidação das Leis do Trabalho e determina que empresas promovam ações informativas sobre vacinação contra o HPV e prevenção de cânceres como mama, colo do útero e próstata.
Direito à folga para exames
Com a nova regra, trabalhadores passam a ter direito de se ausentar do trabalho por até três dias a cada 12 meses para realizar exames preventivos, sem qualquer desconto no salário.
Além disso, as empresas deverão orientar os funcionários sobre formas de acesso ao diagnóstico e incentivar a prevenção por meio de campanhas internas.
Objetivo é ampliar diagnóstico precoce
A proposta foi aprovada pelo Congresso em março, com autoria da ex-senadora Rose de Freitas e relatoria da senadora Leila Barros.
A iniciativa busca aumentar o acesso à informação, estimular o diagnóstico precoce e envolver o setor privado na promoção da saúde, contribuindo para a redução de casos graves dessas doenças.
