Receita Federal libera consulta a lote de restituição automática do IR; pagamento será em julho

Sistema piloto tipo “cashback” vai beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes com valores de até R$ 1 mil.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal abre às 9h da próxima quarta-feira (8) a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será feito diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

A iniciativa faz parte de um projeto piloto de restituição automática, conhecido como “cashback”, e deve beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes em todo o país, com liberação estimada de R$ 500 milhões.

O lote contempla pessoas que não eram obrigadas a declarar o IRPF 2025, não enviaram a declaração, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024 e possuem valores a restituir. O valor máximo por contribuinte é de R$ 1.000.

Segundo a Receita, o sistema utiliza dados já disponíveis para identificar automaticamente os valores a serem devolvidos, sem necessidade de solicitação por parte do cidadão.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar com o CPF regularizado, possuir chave Pix vinculada ao documento e se enquadrar nas regras do programa.

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