O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de bens de Eduardo Cunha no valor de até R$ 6 milhões. A decisão envolve uma investigação sobre uma suposta participação do ex-deputado federal em um esquema de desvio de emendas parlamentares.
A determinação foi assinada no dia 6 de julho e se tornou pública neste domingo (12). Cunha, que atualmente é filiado ao Republicanos de Minas Gerais, é investigado pela Polícia Federal no mesmo caso que levou ao bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Segundo as investigações, Eduardo Cunha e Valdemar Costa Neto teriam atuado na indicação irregular de recursos públicos, mesmo sem exercerem mandato eletivo no período investigado.
De acordo com a Polícia Federal, a indicação de emendas parlamentares é uma atribuição exclusiva de deputados e senadores em exercício. No entanto, os investigadores apontam que Cunha teria utilizado a servidora da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, para direcionar recursos conforme seus interesses.
A PF afirma que a conduta identificada apresenta indícios de possível prática de peculato. Além disso, a investigação busca esclarecer a origem e o destino dos valores envolvidos no suposto esquema.
O caso é um desdobramento da Operação Transparência, realizada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado. Na ocasião, Mariângela Fialek foi alvo de mandados de busca e apreensão por suspeita de participação no esquema.
Até o momento, Eduardo Cunha não foi condenado e as investigações seguem em andamento.
