O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a qualidade dos cursos de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs), em Salvador, e da Faculdade Atenas de Valença, no baixo sul da Bahia. As investigações buscam verificar se as instituições cumprem as normas federais relacionadas ao ensino superior e à formação médica.
As portarias foram assinadas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e têm como foco o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), das regras do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Programa Mais Médicos (PMM), além de outras legislações que regulamentam os cursos de Medicina no país.
Segundo o MPF, a apuração pretende garantir que os estudantes recebam formação compatível com os padrões exigidos pelo Ministério da Educação. A investigação também analisará se as instituições oferecem condições adequadas para o internato médico, etapa obrigatória da graduação que concentra atividades práticas supervisionadas em hospitais e unidades de saúde.
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Entre os pontos que serão avaliados estão a qualidade da infraestrutura, a disponibilidade de campos de prática, a supervisão dos alunos, o acompanhamento pedagógico e a compatibilidade entre os serviços oferecidos e os valores das mensalidades cobradas aos estudantes.
Além da investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, a Unifacs também responde a um procedimento instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A apuração estadual envolve supostas irregularidades na prestação de serviços educacionais oferecidos pela instituição.
Entre as reclamações analisadas pelo MP-BA estão atrasos na emissão de diplomas e históricos escolares, cobranças consideradas indevidas, dificuldades no atendimento aos estudantes e valores de rematrícula apontados como desproporcionais em relação às mensalidades praticadas pela universidade.
Diante das denúncias, o Ministério Público da Bahia também incluiu a Ânima Holding, empresa responsável pelo controle da Unifacs, na investigação. Os procedimentos seguem em andamento e deverão reunir informações que poderão subsidiar eventuais medidas administrativas ou judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades.
