TSE dá 24 horas para Meta apresentar relatório sobre canal ‘Exército do Lula’

Decisão de Kassio Nunes Marques atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e também prevê esclarecimentos do Google e do X sobre possível amplificação coordenada de termos e hashtags.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Kassio Nunes Marques - Foto: © Luiz Roberto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22), após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

O objetivo é verificar se a atuação do canal está de acordo com o plano de conformidade apresentado pela empresa à Justiça Eleitoral, que reúne medidas para prevenir e reduzir riscos à integridade do processo eleitoral.

A Meta deverá informar se identificou comportamento coordenado, sincronização de atividades, replicação sistemática de conteúdos ou articulação entre contas, canais e plataformas. Também terá de detalhar dados de alcance, compartilhamento e eventual impulsionamento pago, além de explicar os critérios utilizados para diferenciar mobilizações legítimas de práticas potencialmente irregulares.

Google e X também terão de prestar esclarecimentos

O Google e a plataforma X, antigo Twitter, também foram intimados a informar se detectaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro.

A solicitação ocorreu após a campanha de Flávio Bolsonaro alegar que o canal “Exército do Lula” incentivou seguidores a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags no X.

André Janones sustenta que a mensagem relacionada à frase era uma pergunta, e não uma afirmação.

Canal já foi alvo de decisões do TSE

A determinação faz parte de uma sequência de decisões sobre o funcionamento do canal. Em 11 de outubro, Nunes Marques ordenou a suspensão do espaço, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida no mesmo dia e determinou sua reativação.

Na ocasião, uma análise técnica do TSE não identificou conteúdo falso entre as publicações examinadas no período de 2 a 11 de outubro. O relatório, porém, apontou a existência de atuação coordenada para disseminação de conteúdo e registrou dificuldades para reconstituir parte do histórico de mensagens.

Em 13 de outubro, Nunes Marques determinou que o canal só poderia funcionar mediante registro na Justiça Eleitoral, o que levou à indisponibilidade temporária do espaço. Um endereço foi informado ao tribunal, mas a campanha de Lula afirmou não ser responsável pela administração do canal.

Após novas decisões, o “Exército do Lula” voltou a funcionar. Posteriormente, a coligação de Lula foi autorizada a desvincular o canal da campanha, diante de critérios relacionados à formalização de canais no WhatsApp associados a candidaturas.

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