Os profissionais da rede municipal de educação de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (29). De acordo com a APLB Sindicato, a paralisação foi deflagrada após a categoria e a Prefeitura não chegarem a um acordo sobre reivindicações salariais e relacionadas à carreira dos servidores.
Entre as principais demandas está a concessão de um reajuste de 12,9%, além dos 5,45% já concedidos pelo município neste ano. Os trabalhadores também cobram o pagamento de titulações e progressões horizontais analisadas e deferidas em 2024, a concessão de licenças-prêmio e o cumprimento de um acordo homologado pela Justiça em 2022, que prevê a reformulação do Estatuto e do Plano de Carreira da categoria.
Segundo o sindicato, as reivindicações são apresentadas à gestão municipal desde o início de 2025, com o objetivo de corrigir defasagens salariais e garantir medidas de valorização dos profissionais.
A entidade também aponta problemas na infraestrutura das unidades escolares e cobra a contratação de professores e funcionários. Conforme a APLB, a falta de profissionais registrada ao longo de 2025 continuou até julho deste ano, prejudicando as condições de trabalho, a aprendizagem e o cumprimento do calendário letivo.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Eunápolis contestou as alegações do sindicato e afirmou que mantém diálogo constante com a entidade, por meio de reuniões registradas em atas e documentadas.
A gestão municipal declarou que os professores de carreira recebem, em média, cerca de R$ 10 mil por mês e que os salários são pagos sem atrasos, ainda dentro do mês trabalhado. A administração também afirmou ter concedido integralmente os reajustes do piso nacional do magistério referentes a 2025 e 2026.
Sobre a situação financeira, a Prefeitura informou que a previsão de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para este ano é de R$ 127 milhões, enquanto a folha de pagamento da Educação deve alcançar R$ 169 milhões até dezembro. Segundo a gestão, será necessário complementar a diferença de aproximadamente R$ 42 milhões com recursos próprios.
Ainda conforme a administração, o reajuste de 12,9% solicitado pela categoria representaria um impacto adicional de R$ 16 milhões. A Prefeitura afirmou que, após a apresentação dos dados financeiros, o sindicato propôs um aumento de 4%, de forma escalonada. A proposta teria sido aceita e oficializada pelo município, mas, posteriormente, a APLB voltou a reivindicar o percentual integral de 12,9%.
A gestão também informou que concedeu licenças-prêmio e apresentou um cronograma para o pagamento das progressões funcionais e por titulação.
Na nota, a Prefeitura relacionou ainda a redução no número de estudantes matriculados na rede municipal às “sucessivas greves e paralisações”. Segundo os dados apresentados pelo município, a rede atendia cerca de 19 mil alunos em 2020 e atualmente possui aproximadamente 15,5 mil.
Por fim, a administração informou que acionou a Justiça em razão das paralisações, com o objetivo de garantir a continuidade das aulas. A Prefeitura declarou que permanece aberta ao diálogo e que busca conciliar as reivindicações dos profissionais com a responsabilidade fiscal e o direito dos estudantes à educação.
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