O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá deixar o regime fechado após cumprir aproximadamente dois anos e quatro meses de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi divulgada pelo jornalista Matheus Teixeira, da CNN Brasil.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O período projetado, porém, não representa um abatimento automático da condenação, mas uma estimativa do tempo que ele poderia permanecer em regime fechado, considerando as novas regras de cálculo das penas e os critérios legais para progressão de regime.
Até o momento, o STF não definiu uma data para analisar a constitucionalidade da proposta. O posicionamento dos ministros será decisivo para determinar se as mudanças poderão ser aplicadas aos condenados pelos processos relacionados à tentativa de golpe.
