Horas extras ficarão mais caras com nova jornada; entenda o cálculo na escala 5×2

Decreto assinado por Lula prevê dois dias de descanso semanal, sem diminuição dos salários; mudança também altera o cálculo das horas extras.

Proposta de emenda à Constituição quer acabar com escala de trabalho 6x1.(Imagem: Arte Migalhas)

A jornada máxima de trabalho no Brasil passará por uma redução em duas etapas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, o decreto que estabelece a mudança: o limite semanal cairá das atuais 44 para 42 horas em 16 de dezembro de 2026 e chegará a 40 horas em dezembro de 2027. A medida prevê ainda dois dias de descanso por semana, sem corte na remuneração.

A alteração terá impacto também no pagamento das horas extras. Como o salário mensal será mantido, mas o total de horas considerado no cálculo diminuirá, o valor da hora trabalhada ficará maior. Para quem recebe R$ 3 mil por mês, por exemplo, o cálculo atual, baseado em 220 horas mensais, resulta em R$ 13,64 por hora. Com a jornada de 42 horas, o divisor será de 210 horas e o valor subirá para R$ 14,29. Quando o limite chegar a 40 horas, o cálculo será feito sobre 200 horas mensais, elevando a hora para R$ 15.

A aplicação das novas regras deverá considerar as particularidades de determinadas profissões. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, categorias que possuem escalas diferenciadas ou atividades fora do modelo tradicional terão orientações específicas, que serão detalhadas em portarias do governo.

Nos setores aéreo e offshore, por exemplo, acordos coletivos poderão prever situações com apenas uma folga semanal, desde que o trabalhador tenha garantidos oito dias de descanso dentro de um período de 30 dias. Nesse formato, poderão ser alternados ciclos de seis dias de serviço e um de folga com períodos de quatro dias trabalhados e três de descanso.

Quem já trabalha até 40 horas por semana também será contemplado pela garantia de dois dias de folga. Durante a cerimônia, Lula argumentou que o descanso pode favorecer o desempenho profissional. “Todo mundo sabe que uma pessoa descansada produz muito mais do que uma pessoa cansada”, afirmou.

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