O senador Davi Alcolumbre (União-AP) dirigiu um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (1º), enfatizando a necessidade de equilíbrio e respeito entre os Poderes.

Durante seu pronunciamento, Alcolumbre destacou a importância de se respeitar as decisões judiciais, mas frisou a autonomia do Legislativo:

“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro.”

O discurso abordou a recente controvérsia sobre as emendas parlamentares. No final de 2024, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da liberação de emendas de comissão no Senado, medida que gerou reações entre parlamentares.

“Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, completou o senador.

A fala de Alcolumbre ocorre em meio a um cenário de tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário, especialmente no que diz respeito ao orçamento público e à alocação de recursos através de emendas parlamentares.