O ministro Alexandre de Moraes foi impedido de votar em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana por ser parte diretamente envolvida na ação.

O caso está relacionado à morte de Cleriston Pereira da Cunha, manifestante preso durante os protestos de 8 de janeiro, que faleceu após passar mal na prisão. A família do manifestante havia acionado o STF, acusando Moraes de maus-tratos, abuso de autoridade e tortura.

Embora o STF tenha negado o recurso apresentado pelo advogado da família, a Corte destacou que Moraes foi o único dos 11 ministros a não participar da votação. O episódio reacendeu debates sobre a imparcialidade do magistrado em outros casos, como no inquérito que investiga o suposto planejamento de um golpe de Estado em 2022.

Críticos argumentam que o mesmo critério de impedimento deveria ser aplicado, já que Moraes é considerado vítima em algumas situações ligadas ao caso, embora não figure formalmente como parte no processo.

Em março de 2024, a Procuradoria Geral da República (PGR) rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar Moraes de investigações relacionadas.

A PGR alegou que a condição de vítima não é suficiente para comprovar parcialidade e destacou que é necessário apresentar evidências claras e objetivas de que o juiz não pode ser imparcial, o que, segundo o órgão, não foi demonstrado.